Política de Privacidade da Belí

A Belí é uma plataforma de software como serviço (SaaS) para gestão de salões de beleza, desenvolvida, mantida e operada pela Solution Sistema, sediada em João Pessoa, Paraíba, Brasil, cujo site oficial é solutionsistema.com.br. Sempre que esta Política falar em "nós", "nossa" ou "Belí", estamos nos referindo à Solution Sistema como responsável pela plataforma.

A plataforma funciona em modelo multi-tenant, ou seja, cada salão possui seu próprio espaço e endereço (subdomínio) dentro da Belí, com seus dados separados dos demais salões. Isso influencia diretamente quem é o responsável por cada conjunto de dados pessoais.

Em relação aos dados pessoais das clientes que o salão cadastra e atende (por exemplo, nome, contato, histórico de atendimentos e agendamentos), o salão contratante é o CONTROLADOR, pois é ele quem decide quais dados coletar e para quê. A Belí atua como OPERADORA, tratando esses dados exclusivamente em nome e conforme as instruções do salão, nos limites do contrato de prestação de serviço e da lei.

Em relação aos dados de cadastro, uso e pagamento da própria pessoa dona do salão (quem assina o plano e utiliza a plataforma), a Solution Sistema é a CONTROLADORA, pois é ela quem define as finalidades e os meios desse tratamento para viabilizar a contratação e a prestação do serviço.

Quando a pessoa responsável pelo salão cria uma conta e utiliza a plataforma, coletamos os dados necessários para identificar o usuário, prestar o serviço, processar pagamentos e manter a segurança da conta.

A maior parte desses dados é fornecida diretamente por você no momento do cadastro e ao longo do uso; outra parte é coletada automaticamente pelo funcionamento normal do sistema, como registros de acesso.

Para que o salão gerencie sua agenda, seu relacionamento e seus atendimentos, a plataforma armazena dados pessoais das clientes do salão. Esses dados são inseridos pelo próprio salão ou informados pela cliente no momento do agendamento público (por link ou WhatsApp).

Nesse tratamento, reforçamos: o salão é o controlador e define quais dados coletar e como usá-los; a Belí atua apenas como operadora, oferecendo a infraestrutura tecnológica e processando os dados conforme as instruções do salão. Cabe ao salão garantir uma base legal adequada e informar suas clientes sobre o tratamento, inclusive disponibilizando aviso de privacidade próprio quando aplicável.

Os dados típicos tratados nessa condição incluem os listados abaixo. A Belí não utiliza os dados das clientes de um salão para finalidades próprias e não os disponibiliza a outros salões.

Só tratamos dados pessoais para finalidades específicas, legítimas e informadas, sempre amparados por uma base legal prevista na LGPD (arts. 7º e 11). As principais finalidades e bases legais estão descritas a seguir.

Para os dados das clientes do salão, a definição da base legal é responsabilidade do salão controlador; a Belí, como operadora, apenas executa o tratamento conforme essas instruções e as finalidades do serviço contratado.

A Belí não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar a plataforma, cumprir a lei ou proteger direitos, e sempre com parceiros que assumem obrigações de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

Para prestar o serviço, contamos com fornecedores de tecnologia (subprocessadores) que tratam dados em nosso nome ou em nome do salão. Esses parceiros atuam somente conforme nossas instruções e para as finalidades desta Política.

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas, judiciais ou administrativas quando houver requisição legal, ordem judicial ou necessidade de cumprir obrigação legal ou regulatória.

A Belí utiliza cookies e tecnologias semelhantes (como armazenamento local no navegador) para permitir o funcionamento da plataforma, manter você conectado com segurança, lembrar preferências e entender como o serviço é utilizado, de modo a melhorá-lo.

Alguns cookies são essenciais e não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do serviço, como os que mantêm a sessão autenticada. Outros são utilizados para fins de desempenho e análise. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.

A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos que podem ser exercidos gratuitamente, mediante solicitação. Atendemos a esses pedidos nos prazos e limites previstos em lei.

Observação importante sobre os papéis: se você é cliente de um salão e deseja exercer direitos sobre os dados tratados por aquele salão, o pedido deve ser dirigido primeiro ao próprio salão, que é o controlador desses dados. A Belí, como operadora, apoiará o salão no atendimento à solicitação. Para os dados de cadastro do dono do salão, a Solution Sistema atende diretamente como controladora.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas aplicadas estão o uso de conexões criptografadas, armazenamento seguro em nuvem, controle de acesso baseado em perfis, isolamento lógico dos dados de cada salão (arquitetura multi-tenant), armazenamento de senhas de forma criptografada e registros de atividade para auditoria.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da LGPD. Você também contribui para a segurança ao manter suas credenciais em sigilo e usar senhas fortes.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender ao contrato e observar obrigações legais e regulatórias, como prazos fiscais e a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.

Encerrada a relação contratual, ou mediante solicitação legítima de eliminação, os dados são excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção é autorizada ou exigida por lei, como cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e guarda de registros.

Para os dados das clientes tratados em nome do salão, a definição sobre retenção e exclusão cabe ao salão controlador. Após o término do contrato, a Belí, como operadora, poderá disponibilizar a exportação dos dados e, em seguida, providenciar sua eliminação, observado um prazo técnico de segurança para backups.

Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia, como serviços de hospedagem, e-mail, mensageria e processamento de pagamentos, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos as salvaguardas exigidas pela LGPD (arts. 33 a 36), assegurando que o país ou o fornecedor de destino ofereça grau de proteção adequado ou que existam garantias contratuais apropriadas para proteger seus dados.

A Belí é uma ferramenta de gestão destinada a profissionais e empresas do setor de beleza; a conta e a contratação são voltadas a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes para finalidades próprias.

Caso um salão, no âmbito de seus atendimentos, cadastre dados de menores de idade, o tratamento deve observar o melhor interesse do menor e, quando exigido, o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável, conforme o art. 14 da LGPD. Essa responsabilidade recai sobre o salão, na condição de controlador desses dados.

A Solution Sistema disponibiliza um canal para tratar de assuntos relacionados a esta Política e à proteção de dados pessoais, por meio do qual você pode exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar solicitações.

Contato do Encarregado (DPO) e canal de privacidade: solutionsistemapb@gmail.com. Solution Sistema, João Pessoa, Paraíba, Brasil. Site: solutionsistema.com.br.

Ao entrar em contato, procure informar dados suficientes para identificarmos sua solicitação e, quando necessário, confirmaremos sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma, em nossos fornecedores, na legislação ou nas melhores práticas de mercado. Quando fizermos alterações relevantes, indicaremos a nova data de atualização e, se apropriado, avisaremos por meios adequados, como aviso na plataforma ou por e-mail.

Recomendamos a leitura periódica deste documento. A continuidade do uso da Belí após a publicação de uma versão atualizada indica ciência das mudanças.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor a demanda no foro de seu próprio domicílio, quando aplicável.